APP-Sindicato
Desde 1947 o Sindicato faz a defesa dos(as) educadores(as) e da educação pública do Paraná, inspirando a luta do conjunto da classe trabalhadora no estado.
Novas denúncias de demissões de funcionários(as) de escola terceirizados(as) sem justificativa têm chegado à APP-Sindicato semanalmente. Além das dispensas, os(as) trabalhadores(as) relatam a continuidade dos problemas que marcam a terceirização no Paraná: jornadas exaustivas, excesso de trabalho, assédio moral e salários defasados.
Em Arapongas e Apucarana, a empresa Servsul está no centro das denúncias. Segundo os relatos, trabalhadores(as) foram demitidos(as) apesar da falta de funcionários(as) nas escolas.
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Em Arapongas e Apucarana, por exemplo, a empresa Servsul está no centro das denúncias. Segundo os relatos, trabalhadores(as) foram demitidos(as), mesmo que as escolas estejam sofrendo com a falta de funcionários(as).
Esse é o caso de Grasielle de Campos, Agente II terceirizada de Apucarana. Ela conta que foi demitida por telefone, em maio desse ano, com a empresa alegando que “sentiu um descontentamento” por parte da trabalhadora. Mesmo com um excelente relacionamento com alunos(as), pais e colegas de trabalho, ela foi desligada sem nunca ter recebido uma advertência. 
“Nunca fui chamada para uma reunião, seja de cunho verbal ou por expresso (na forma de ata) para advertir ou corrigir qualquer ato do meu trabalho. Nesse tempo, nunca apareceu nenhum supervisor da Servsul na escola para avaliar nosso trabalho ou ao menos conversar com a direção para fins de acompanhamento dos colaboradores”, conta Grasielle.
A funcionária relata que a empresa não cumpria com os direitos trabalhistas, atrasando com o pagamento de vale-transporte, descontando a assiduidade no vale-alimentação em feriados e desrespeitando o contrato, já que o documento previa o pagamento mensal, mas o salário era discriminado na folha em formato de horas. 
Houve ainda descontos do terço de férias nos dias em que o colégio estava fechado por conta de recessos, algo ilegal. “O que eu senti foi indignação, injustiça e represália, porque o nosso colégio fazia reclamação por meio de e-mail copiando a gestão de contratos da Seed”, complementa a trabalhadora.
“Ordens de cima”
Pega de surpresa com sua demissão, a merendeira Maria Aparecida Moreira também enfrentou um processo semelhante. Em depoimento, a funcionária relata que uma representante da Servsul ligou para a direção e ordenou o desligamento.
“A diretora veio desesperada comunicar a demissão, muito chateada, pois não foi colocado motivo e, 30 minutos depois, a funcionária da Servsul ligou dizendo que faria a demissão, já que ela recebeu ordens de cima”, conta Maria Aparecida.
Com 16 anos de trabalho na educação pública e nenhuma advertência ou ata disciplinar, a funcionária se sentiu humilhada com a demissão.
“Dar um alimento a um aluno também faz parte do sistema educacional. Nós, funcionários de escola, também contribuímos com a educação dos alunos. Eu me senti muito chateada. Eu nunca fui tão humilhada em toda minha vida, perante tudo aquilo que ouvi naquela chamada da Servsul”, desabafa a merendeira.
Jogo das cadeiras das terceirizadas
Um dos grandes problemas relatados pelos funcionários(as) terceirizados(as) de todo estado são as mudanças de empresas contratadas nos Núcleos Regionais de Educação. Em Apucarana, como exemplo, a primeira empresa a prestar serviço perdeu o contrato e, com isso, uma nova empresa assumiu, aumentando os descontos no salário base.
Situações parecidas já foram identificadas em outras regiões do Paraná. Segundo relato de trabalhadores(as), em 2022 no município de Fazenda Rio Grande, região metropolitana de Curitiba, a empresa Tecnolimp realizou uma demissão em massa e aplicou um calote nos trabalhadores(as). Logo após a demissão, a Pontual contratou esses(as) funcionários(as) com um valor menor e pior, na sede da Tecnolimp.
Pior e mais caro
Não é à toa que a APP tem como lema “Sem Agente a Escola Para” e denuncia constantemente o desmonte representado pela terceirização. Um modelo que favorece poucos(as) empresários(as), custa mais caro do que os quadros dispensados e prejudica toda a comunidade escolar.
Líder do Bloco PT-PDT, o deputado estadual Professor Lemos (PT) demonstrou, em sessão ordinária da Assembleia Legislativa do Paraná, realizada em maio deste ano, preocupação com o aumento do gasto da terceirização como política do governo Ratinho.
“Por exemplo, houve um aumento de 85% comparado ao primeiro trimestre do ano passado. De R$ 694 mi para R$ 1,2 bi.Também houve um aumento exagerado de 97,8% nos serviços terceirizados pessoa física, como consultoria. Então houve um aumento de R$ 2,3 bi com outras despesas. Esse aumento na contratação de terceiros é exagerado e nós sabemos que o serviço terceirizado custa mais caro aos cofres públicos”, discorre o deputado.
Denúncias
Diante desse cenário de precarização da educação pública e do serviço público, a APP tem trabalhado intensamente para reverter a terceirização e garantir que os(as) funcionários(as) sejam valorizados(as). A demanda é uma das pautas prioritárias do Sindicato e integra a Jornada de Lutas da categoria.
Após compilar uma série de denúncias, o Sindicato apresentou uma queixa no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR). “Após nossa denúncia, o Ministério Público proferiu uma sentença para a Justiça do Trabalho fiscalizar as empresas. Até o momento toda a investigação tem sido tratada como segredo de justiça”, explica Elisabete Almeida, secretária de Funcionários(as) da APP-Sindicato.
Junto com a denúncia, a APP continua pressionando deputados(as) e o governo para que o modelo seja revogado. “Nós lutamos contra a terceirização pois as empresas estão pagando salários baixos, com muitos descontos e sem direitos. Existem casos de trabalhadores(as) que trabalham há três anos sem férias, já que quando chega novembro a empresa demite e muda o CNPJ. Assim outra empresa contrata, iniciando novamente um ciclo de exploração”, finaliza a secretária. 
“Eu gostaria que os funcionários fossem ouvidos. Nós estamos em uma era em que os funcionários de escola estão sendo esquecidos. Só os alunos são capazes de enxergar o funcionário como uma pessoa que está ali dentro e precisa estar ali para ajuda-lo em suas condições. Em uma escola sem funcionários, quem vai limpar o banheiro? Quem vai fazer a comida? Quem vai lavar o pátio?”, lamenta Maria Aparecida.
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